A partir do dia 14 de agosto, ficou mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação com outros 111 países signatários, incluindo Estados Unidos, Itália e Argentina, e pode até facilitar a obtenção de outra nacionalidade. Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano.
Hoje, para um documento público ser válido no exterior – como certidão de nascimento, diploma universitário ou antecedente criminal, por exemplo – é preciso submetê-lo a uma série de burocracias. A pessoa física ou jurídica precisa fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro. O processo pode levar meses.
Com a Convenção, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as etapas consulares. Inicialmente, só os cartórios de capitais estarão aptos para o procedimento, que vai custar R$ 97,73 em São Paulo. A depender das exigências do país de destino, ainda será preciso traduzir os documentos, o que encarece o processo. A previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que todos os cartórios do País possam fazer a validação até dezembro.
Legalizar uma procuração no Brasil levava ao menos dois meses. Com a mudança, deve encurtar pela metade. Por mês, o MRE legaliza, em média, mais de 82 mil documentos para efeito no exterior. Segundo o Itamaraty, metade deles é relativa ou a atos notariais (certidões de nascimento, casamento, óbito, estado civil, naturalização) ou a certidões de órgãos públicos (INSS, Polícia Federal, Polícia Civil, Anvisa).
Do total, 78% dos documentos são legalizados no Ministério, em Brasília, e os outros 22% nos Escritórios de Representação localizados em nove Estados, entre eles São Paulo, Paraná, Amazonas e Pernambuco. “Imagina a pessoa sair do Oiapoque ou do Chuí e ir para Brasília para validar. É uma economia de tempo, energia e dinheiro muito grande”, afirma Patrícia Ferraz, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Dupla Cidadania – Como tirar Cidadania Italiana?
A dupla cidadania vem sendo buscada cada vez mais pelos brasileiros, porém muitas pessoas têm dúvidas se possuem direito ou não, e principalmente, como conseguir encaminhar o processo para retirar a cidadania. Uma das cidadanias mais procuradas é a Cidadania Italiana, principalmente pelo grande volume de imigrantes e famílias com descendência e parentesco italiano.
Com a Cidadania Italiana, a pessoa tem todos os direitos oferecidos aos cidadãos italianos. É possível viajar e morar no país, além de poder fazer turismo com muito mais facilidade por toda a Europa e também pelos Estados Unidos.
As principais dúvidas para quem está iniciando ou pretende iniciar o processo para tirar a Cidadania Italiana pelo Brasil (é possível viajar para Itália e fazer o processo por lá), porém recomendamos buscar o auxílio de um profissional especializado ou de um consulado.
Fonte: jusbrasil
Quem tem Direito a Cidadania Italiana?
