Dúvidas Frequentes sobre Cidadania Italiana
Muitas pessoas que têm ascendência italiana sonham em reconhecer a sua cidadania italiana e usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu. Mas o processo de reconhecimento pode gerar muitas dúvidas e confusões. Por isso, neste post, vamos responder algumas das perguntas mais frequentes sobre cidadania italiana, baseadas nas informações oficiais dos consulados italianos no Brasil e em fontes confiáveis.
O que é reconhecer a cidadania italiana?
Reconhecer a cidadania italiana significa que o governo italiano reconhece que você tem sangue italiano e, portanto, é cidadão italiano. A cidadania italiana é um direito que precisa ser reconhecido pelo estado italiano, por isso não é correto dizer “fazer a cidadania” ou “tirar a cidadania“. Você já nasceu com ela, só precisa comprová-la.
Quem tem direito à cidadania italiana?
A regra básica é: quem tem um italiano na árvore genealógica tem direito à cidadania italiana. Essa regra se baseia no princípio “Jure Sanguinis”, que diz que todo descendente de italiano tem sangue italiano e, portanto, é italiano. Não importa onde tenham nascido os descendentes nem quão distante está o italiano na linha ascendente (pode ser pai, avô, bisavô, trisavô, tataravô…).
Porém, existem algumas regras e algumas situações nas quais mesmo tendo um italiano na linha ascendente, você pode não ter direito à cidadania italiana. A principal delas é a chamada “regra da mulher”, que diz que as mulheres italianas só puderam transmitir a cidadania aos seus filhos a partir de 1948. Portanto, se você tem uma mulher italiana na sua linha de transmissão e ela teve um filho antes de 1948, você não tem direito à cidadania italiana pela via administrativa. Nesse caso, você pode tentar entrar com uma ação judicial na Itália para contestar essa regra.
Quais são as vantagens de ser cidadão italiano?
Sendo cidadão italiano, mesmo tendo nascido em outro país, você tem direitos iguais aos italianos nascidos na Itália. E mais: ser cidadão italiano significa ser cidadão europeu e ter livre circulação, facilidade de acesso a instituições de estudo, possibilidades de trabalho legal em todos os países que fazem parte da União Europeia. O passaporte italiano é um dos mais fortes do mundo, permitindo entrar sem visto em mais de 180 países.
Além disso, sendo cidadão italiano, você pode participar da vida política da Itália, votando e sendo votado nas eleições italianas. Você também pode usufruir dos serviços públicos de saúde e educação da Itália e dos demais países da União Europeia. E ainda pode preservar e valorizar as suas origens e tradições familiares.
O que eu preciso para reconhecer a minha cidadania italiana?
Para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana, você precisa provar que tem sangue italiano. Isso se faz apresentando todas as certidões civis de todos os seus antepassados que formam a linha direta até o italiano ou a italiana da sua família. Estamos falando de certidões de nascimento, casamento e óbito (quando for o caso) de todos. São pelo menos 10 documentos que precisam ser analisados, às vezes corrigidos, traduzidos e apostilados para então você poder entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
Você vai precisar também da Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Um documento que comprova que o italiano que chegou ao Brasil não se naturalizou brasileiro. Se ele tiver se naturalizado, você pode não ter direito à cidadania italiana.