A cidadania italiana é um direito reconhecido pela Constituição da República Italiana a todos os descendentes de italianos, sem limite de gerações. Para obter esse reconhecimento, é necessário comprovar o vínculo de sangue com o antepassado italiano, através de documentos oficiais. Além disso, é preciso verificar se o antepassado não renunciou à sua cidadania italiana ao se naturalizar brasileiro, e se o processo de naturalização ocorreu após o nascimento do filho brasileiro. Existem outras formas de obter a cidadania italiana, como por casamento, residência ou serviço militar, mas essas modalidades têm requisitos e prazos específicos.
Muitas pessoas descendentes de italianos sonham em obter a dupla nacionalidade, mas não sabem como fazer ou quais são os requisitos. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a cidadania italiana, quem tem direito, quais são os documentos necessários e como solicitar o reconhecimento.
A cidadania italiana é baseada no princípio do jus sanguinis, ou seja, no direito de sangue. Isso significa que todo filho de italiano é considerado italiano, independentemente do local de nascimento. Portanto, se você tem um ancestral italiano na sua árvore genealógica, você pode ter direito à cidadania italiana.
No entanto, existem algumas regras e limitações que devem ser observadas. A primeira delas é a data de 17 de março de 1861, que foi quando a Itália se unificou como um Estado. Antes dessa data, não existia a nacionalidade italiana, mas sim a de cada região ou reino. Portanto, se o seu antepassado italiano imigrou para o Brasil antes de 1861, ele não era considerado italiano e não pode transmitir a cidadania.
Outra regra importante é a da transmissão da cidadania pela linha materna. Até 1948, as mulheres italianas só podiam transmitir a cidadania aos filhos se fossem casadas com um italiano ou se fossem solteiras. Caso contrário, os filhos nascidos de uma mulher italiana e um estrangeiro não tinham direito à cidadania italiana. Essa regra foi alterada pela Constituição Italiana de 1948, que garantiu a igualdade entre homens e mulheres. Portanto, se você tem uma mulher italiana na sua linha de transmissão, você deve verificar se o filho dela nasceu antes ou depois de 1948.
Além disso, é preciso verificar se o seu antepassado italiano não renunciou à cidadania italiana ao se naturalizar brasileiro. A renúncia pode ser expressa ou tácita. A renúncia expressa é aquela feita por escrito ou verbalmente perante uma autoridade consular italiana. A renúncia tácita é aquela que ocorre quando o italiano se naturaliza brasileiro antes de 1992, ano em que entrou em vigor o acordo entre Brasil e Itália que permite a dupla cidadania. Se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes de 1992 e antes do nascimento do filho dele, ele renunciou tacitamente à cidadania italiana e interrompeu a linha de transmissão.
Se você verificou todas essas regras e concluiu que tem direito à cidadania italiana, o próximo passo é reunir os documentos necessários para comprovar o seu vínculo familiar com o seu antepassado italiano. Os documentos são: certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes até o italiano; certidão negativa de naturalização do italiano; e certificado de residência do italiano no Brasil. Todos os documentos devem ser originais, integrais e apostilados pelo Ministério das Relações Exteriores. Além disso, devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
Depois de reunir os documentos, você deve solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por uma das seguintes formas: pelo consulado italiano no Brasil; pela via judicial na Itália; ou pela via administrativa na Itália. Cada forma tem suas vantagens e desvantagens, como tempo, custo e complexidade. Por isso, é recomendável consultar um especialista em cidadania italiana para orientá-lo sobre qual é a melhor opção para o seu caso.
A cidadania italiana é um direito que pode trazer muitos benefícios para você e sua família, como viajar, estudar, trabalhar e morar livremente na Europa; ter acesso à saúde pública e à educação gratuita ou subsidiada na Itália; preservar a sua história e cultura familiar; e transmitir a cidadania aos seus descendentes.
Se você tem interesse em obter a cidadania italiana, não perca tempo e comece já a sua pesquisa genealógica e documental.
